Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.